18:00 – 18:30 Painel de Abertura
Mário Guerreiro • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Brasil
Carlos Arboleda • Representante-adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – Brasil
Elena Abbati • Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC – Brasil
Tânia Fogaça • Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – Brasil

18:30 – 20:00 Conferência de Abertura: Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas
Painelista: Gabriel Ignacio Anitua • Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina
Debatedora: Luanna Tomaz de Souza • Professora Universidade Federal do Pará – Brasil
Mediação: Min. Reynaldo da Fonseca • Superior Tribunal de Justiça – STJ – Brasil

9:00 – 10:45 Painel 1: Panorama internacional sobre políticas criminais e alternativas ao encarceramento
Lançamento da tradução do Manual de Princípios Básicos e Práticas Promissoras sobre Alternativas à Prisão – UNODC
Kittipong Kittayarak • Conselheiro do Instituto de Justiça – Tailândia
Sarah Malotane Henkeman • Pesquisadora de Paz e Conflito – África do Sul
Miguel Sarre • Professor do Instituto Tecnológico Autónomo – México
Dirk van Zyl Smit • Professor da Universidade de Nottingham – Reino Unido
Mediação: Maurício Dieter • Professor da Universidade de São Paulo – Brasil

Sala Temática 1 – Prestação de serviço a comunidade, penas pecuniárias e outras medidas comunitárias: desafios para a substituição ao encarceramento, com responsabilização e respeito aos direitos fundamentais
Joanna Weiss • Pesquisadora do Fines and Fees Justice Center – EUA
Juan Sebastián Hernández Moreno • Investigador do Centro de Estudos de Direto, Justiça e Sociedade – Dejusticia – Colômbia
Geder Gomes • Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA – Brasil
Mediação: Talles Andrade • Coordenador-Geral Adjunto do Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil

Sala Temática 2 – Violência Doméstica, masculinidades e alternativas ao encarceramento
Tania Reneaum Panszi • Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – México
Felippe Latanzio • Coordenador-Geral do Instituto Albam – Brasil
Juliana Silva Freitas • Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – Brasil
Mediação: Adriana Alves dos Santos Cruz • Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 – Brasil

Sala Temática 3 – Justiça negociada e o Acordo de Não Persecução Penal no Brasil
Rebecca Shaeffer • Pesquisadora do Fair Trials – Reino Unido – EUA
Antônio Suxberger • Promotor de Justiça – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT – Brasil
Marcos Paulo Dutra • Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Brasil
Katia Herminia Roncada • Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 – Brasil
Mediação: Luciano André Losekann • Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS – Brasil

9:00 – 10:45 Painel 3: Histórico da Política de Alternativas Penais no Brasil, iniciativas e perspectivas a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Valdirene Daufemback • Coordenadora-geral do programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil
Sandro Abel Sousa Barradas • Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN – Brasil
Fabiana Barreto • Procuradora-geral de Justiça do MPDFT- Brasil
Alamiro Velludo Salvador Netto • Professor da Universidade de São Paulo – Brasil
Mediação: Marcos Vinicius • Conselheiro do CNJ – Brasil

11:00 – 12:30 Painel 4: A Regulação de vagas no Sistema Prisional: Boas Práticas Internacionais e os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça
Pablo Vacani • Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina
Leonel Peña • Magistrado auxiliar do Conselho Superior do Judiciário – Colômbia
Isabel Penido de Campos Machado • Coordenadora Executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – UMF/CNJ – Brasil
Rafael Barreto • Coordenador Adjunto do Eixo Proporcionalidade Penal do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD – Brasil
Mediação: Min. Sebastião Reis Júnior • STJ – Brasil

14:00 – 15:30 Painel 5: Justiça Restaurativa em Matéria Penal
Lançamento da Tradução do Handbook Manual de Programas de JR UNODC/CDHEP
Fania Davis • Ativista dos direitos civis – EUA
Jee Aei Lee • Oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do UNODC – Áustria
Daniel Achutti • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Justiça Restaurativa Crítica – Brasil
Luís Bravo • Consultor do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP – Brasil
Mediação: Luíz Fernando Tomasi Keppen • Conselheiro do CNJ – Brasil